Desoneração da Folha na Construção Civil: Entenda a Transição e os Impactos para sua Empresa

A construção civil é um dos setores mais impactados pelos custos com mão de obra. Por isso, qualquer alteração nas contribuições previdenciárias pode influenciar diretamente a lucratividade das obras, a formação de preços e a competitividade das empresas.

Com a aprovação da transição para o fim gradual da desoneração da folha de pagamento, construtoras e empresas do setor precisam estar atentas. Embora muitos empresários enxerguem a mudança apenas como um aumento de custos, a realidade é que este é o momento ideal para revisar processos, realizar planejamento tributário e identificar oportunidades de economia.

Empresas que se prepararem agora terão mais capacidade de proteger suas margens e manter a competitividade nos próximos anos.

O que é a desoneração da folha?

Tradicionalmente, as empresas recolhem a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% sobre a folha de pagamento.

Com a desoneração, determinados setores, incluindo atividades da construção civil, puderam substituir essa contribuição pela CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).

Na prática:

Modelo Tradicional

• CPP: 20% sobre a folha de salários.

Modelo Desonerado

• CPRB: 4,5% sobre a receita bruta.

Dependendo da estrutura da empresa, essa substituição pode representar uma economia significativa ao longo do ano.

Empresas com grande volume de colaboradores costumam ser as mais beneficiadas pelo modelo da CPRB.

O que muda com a transição da desoneração?

A Lei nº 14.973/2024 estabeleceu um período de transição gradual até a extinção completa da CPRB.

Durante esse período, as empresas passarão a recolher simultaneamente uma parcela da contribuição sobre o faturamento e outra parcela sobre a folha de pagamento.

A tabela de transição será:

Ano	CPRB sobre Receita Bruta	CPP sobre Folha
2024	4,5%	0%
2025	3,6%	5%
2026	2,7%	10%
2027	1,8%	15%
2028 em diante	Extinta	20%

Ou seja, a cada ano a tributação sobre a receita diminui enquanto a contribuição sobre a folha aumenta gradativamente.

Essa mudança exige atenção porque impactará diretamente o custo operacional das empresas.

Quanto essa mudança pode custar para uma construtora?

Vamos analisar um exemplo prático.

Imagine uma empresa com:

• Receita mensal: R$ 2.000.000

• Folha de pagamento mensal: R$ 500.000

• Folha com CPP (20%) integral: R$ 100.00,00

Situação atual (CPRB integral)

R$ 2.000.000 × 4,5%

Contribuição mensal: R$ 90.000

Ano de 2025

CPRB: R$ 2.000.000 × 3,6% = R$ 72.000

CPP: R$ 500.000 × 5% = R$ 25.000

Total: R$ 97.000

Ano de 2026

CPRB: R$ 2.000.000 × 2,7% = R$ 54.000

CPP: R$ 500.000 × 10% = R$ 50.000

Total: R$ 104.000

Ano de 2027

CPRB: R$ 2.000.000 × 1,8% = R$ 36.000

CPP: R$ 500.000 × 15% = R$ 75.000

Total: R$ 111.000

Neste exemplo, a empresa verá seu custo previdenciário aumentar gradualmente ao longo dos anos.

Agora imagine esse impacto distribuído em diversas obras e contratos. Sem planejamento, a margem de lucro pode ser reduzida significativamente.

Por que esse tema é tão importante para a formação de preços?

Muitas construtoras calculam seus orçamentos considerando os custos atuais da operação.

O problema é que os encargos previdenciários passarão por mudanças graduais até 2027.

Empresas que não revisarem seus custos poderão:

• Reduzir sua margem sem perceber;

• Precificar obras abaixo do necessário;

• Perder competitividade;

• Comprometer o fluxo de caixa;

• Ter dificuldades para absorver aumentos futuros de encargos.

Por outro lado, empresas que monitorarem esses impactos poderão negociar contratos com maior segurança e previsibilidade.

A construção civil exige uma contabilidade especializada

A construção civil possui características tributárias que tornam a gestão fiscal mais complexa do que em outros segmentos.

Entre elas:

Gestão por obra: Cada contrato possui particularidades relacionadas a custos, retenções e tributação.

Alto volume de mão de obra: Pequenas alterações nos encargos podem gerar impactos financeiros relevantes.

Retenções tributárias: INSS, ISS, IRRF e demais retenções exigem acompanhamento constante.

Obrigações acessórias: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e outras obrigações precisam estar alinhadas às informações da folha e dos contratos.

Planejamento tributário contínuo

A transição da desoneração exige simulações e análises frequentes para evitar surpresas financeiras.

Uma contabilidade que apenas entrega guias e declarações não consegue fornecer as informações necessárias para que o empresário tome decisões estratégicas.

Oportunidades que muitas construtoras estão deixando passar

A mudança da legislação não traz apenas riscos.

Ela também cria oportunidades para empresas que possuem informações confiáveis e indicadores gerenciais.

Entre elas:

• Revisão da estrutura de custos;

• Planejamento tributário preventivo;

• Recuperação de tributos pagos indevidamente;

• Simulações de impacto para os próximos anos;

• Readequação da precificação das obras;

• Melhoria da rentabilidade dos contratos;

• Redução de riscos fiscais.

Empresas que se antecipam às mudanças geralmente conseguem absorver os impactos de forma muito mais eficiente do que aquelas que agem apenas quando o problema aparece.

Como a Essenciale pode ajudar sua construtora

Na Essenciale Contabilidade, entendemos que o empresário da construção civil precisa de muito mais do que obrigações fiscais entregues em dia.

Nosso trabalho é fornecer informações que auxiliem na tomada de decisão e contribuam para o crescimento sustentável da empresa.

Ajudamos construtoras através de:

• Diagnóstico tributário especializado;

• Simulação dos impactos da transição da desoneração;

• Planejamento tributário estratégico;

• Revisão de encargos previdenciários;

• Recuperação de oportunidades tributárias;

• Gestão da folha de pagamento;

• Acompanhamento das obrigações acessórias;

• Relatórios gerenciais para tomada de decisão.

Nosso objetivo é garantir que sua empresa pague apenas o que é devido, mantenha a conformidade fiscal e utilize a informação contábil como ferramenta de crescimento.

A transição da desoneração da folha não deve ser vista apenas como uma mudança tributária. Ela representa um novo cenário para a gestão financeira das construtoras.

As empresas que compreenderem os impactos dessa transição, ajustarem seus processos e realizarem um planejamento adequado terão melhores condições de proteger suas margens e aumentar sua competitividade.

Se você deseja entender como essas mudanças impactarão sua empresa e identificar oportunidades de economia tributária, fale com a equipe da Essenciale Contabilidade.

Estamos preparados para ajudar sua construtora a transformar desafios tributários em decisões estratégicas para o futuro.